1. Declaração de Propósito

A presente Política de Inteligência Artificial estabelece diretrizes e princípios para o uso responsável e ético da tecnologia de inteligência artificial (IA) em nossa empresa. O objetivo é garantir que a IA seja utilizada de forma a promover a inovação e a eficiência, respeitando a privacidade e os direitos dos indivíduos, além de assegurar a conformidade com as normas legais e regulatórias aplicáveis.

2. Âmbito da Política

Esta política se aplica a todos os colaboradores, departamentos e unidades de negócios da empresa que desenvolvem, implementam ou utilizam soluções de inteligência artificial em suas operações. Inclui também parceiros e fornecedores que possam estar envolvidos na aplicação de tecnologias de IA em colaboração com a nossa empresa.

3. Diretrizes e Requisitos da Política

3.1 Uso Ético e Responsável

  • A IA deve ser utilizada de maneira que respeite a dignidade humana e os direitos individuais.
  • Todas as aplicações de IA devem ser transparentes e compreensíveis para os usuários afetados.

3.2 Proteção de Dados

  • Os dados utilizados para treinar modelos de IA devem ser coletados e processados de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
  • As informações pessoais devem ser anonimizada sempre que possível para mitigar riscos de privacidade.

3.3 Avaliação de Impacto

  • Antes da implementação de qualquer sistema de IA, uma avaliação de impacto deve ser conduzida para identificar e mitigar possíveis riscos associados ao seu uso.

3.4 Formação e Conscientização

  • Todos os colaboradores envolvidos com tecnologias de IA devem receber formação adequada sobre as diretrizes desta política, bem como sobre as questões éticas e legais relevantes.

4. Definições de Termos e Conceitos

  • Inteligência Artificial (IA): Tecnologia que simula processos de inteligência humana, como aprendizado, raciocínio e auto-correção.
  • Dados Pessoais: Informações que identificam ou podem identificar uma pessoa, incluindo, mas não se limitando a, nome, endereço e informações de contato.

5. Procedimentos e Processos

5.1 Implementação de Sistemas de IA

  • Todos os projetos de IA devem ser submetidos à revisão e aprovação da equipe de conformidade antes de iniciar o desenvolvimento.
  • A documentação completa do projeto deve ser mantida, incluindo objetivos, métodos de coleta de dados e resultados esperados.

5.2 Monitoramento e Avaliação

  • Sistemas de IA deverão ser monitorados regularmente para garantir a conformidade com esta política e para avaliar seu desempenho e impacto.

6. Conformidade e Consequências

O não cumprimento desta política pode resultar em ações disciplinares, incluindo, mas não se limitando a, advertências, suspensões ou demissões, dependendo da gravidade da violação. Além disso, a empresa pode estar sujeita a sanções legais ou regulatórias.

7. Isenções e Considerações Legais

Esta política pode ser revisada periodicamente e está sujeita a alterações conforme necessário para atender às mudanças na legislação ou na regulamentação. A empresa se reserva o direito de ajustar esta política sem aviso prévio, mas notificará os colaboradores sobre as mudanças significativas.

8. Cultura Organizacional

Nossos colaboradores são incentivados a manter um ambiente de trabalho ético e respeitoso, onde o uso da tecnologia é alinhado com os valores da empresa. A promoção de uma cultura de responsabilidade e transparência é essencial para o sucesso da nossa estratégia de IA.

9. Aprovação e Revisão

Esta política foi aprovada pela alta administração da empresa e entra em vigor a partir de 27/03/2025. A revisão desta política será realizada anualmente ou conforme necessário para garantir que continue a refletir as melhores práticas e as normas aplicáveis.

Agradecemos pela colaboração de todos para garantir que a inteligência artificial seja uma força positiva dentro de nossa organização.